Cerca de 20 equinos e bovinos soltos ou atropelados em vias públicas do Distrito Federal são recolhidos mensalmente por técnicos da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Os chamados para resgate podem ser feitos à Gerência de Apreensão de Animais, da pasta, pelos telefones (61) 3274-2638 ou (61) 3447-8019.
O canal de comunicação funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e nos fins de semana e feriados, em escala de plantão.
As denúncias se aplicam apenas a animais de grande porte — os domésticos ou silvestres são retidos pela Polícia Militar Ambiental — e que não estejam presos ou amarrados.
Além de recolhê-los, a gerência dá encaminhamento veterinário e abrigo temporário.
Já as denúncias sobre situações de maus-tratos devem ser repassadas ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — pelo telefone 162 —, que aciona a unidade responsável da Secretaria da Agricultura.
O Ibram pode abrir procedimento para punição administrativa e até mesmo criminal contra o autor do delito.
Imediações de chácaras, construções e madeireiras concentram ocorrências – As apreensões ocorrem em todo o Distrito Federal, mas regiões administrativas com áreas produtivas consolidadas, como Gama e Planaltina, tendem a concentrar os casos.
“Pôr do Sol e Sol Nascente [em Ceilândia] também são locais de muitas ocorrências, por causa das chácaras da vizinhança”, explica o gerente de Apreensão de Animais, Ralf Rabethge.
Os registros são frequentes ainda próximo a locais de descarte regular ou irregular de material de construção ou de madeireiras. Isso se deve aos acampamentos de carroceiros que recolhem os resíduos.
“Fazemos um apelo à população para que não soltem os animais para pastejar perto de estradas e vias com trânsito de veículos. É comum haver atropelamentos de cavalos nessas situações”, alerta Rabethge.
Segundo ele, a gerência abriga 47 animais apreendidos em janeiro e fevereiro, dos quais 17 foram recolhidos no carnaval deste ano.
“A quantidade de apreensões vem crescendo nos últimos tempos, mas acredito que esse número alto de recolhimentos se deveu ao fato de que mais pessoas têm conhecido o serviço”, afirma.
O recolhimento de animais soltos em área pública é uma atribuição da pasta da Agricultura, conforme estabelece a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998. A medida é uma forma de proteger os bichos e controlar zoonoses.
Para fazer as apreensões, a gerência conta com dois caminhões. A doação de um terceiro está em curso, como compensação ambiental do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).
Equinos e bovinos apreendidos passam por avaliação veterinária – Uma vez apreendidos, todos os animais são submetidos a avaliação física e a exames de sangue no Hospital Escola para animais de grande porte, da Universidade de Brasília (UnB), na Granja do Torto. A secretaria mantém convênio com a instituição de ensino para os atendimentos.
Dessa forma, a avaliação veterinária identifica a ocorrência de doenças graves, como a anemia infecciosa equina (AIE), uma espécie de HIV da espécie. Popularmente conhecida como febre do pântano, a doença é causada pelo vírus Retroviridae lentivirus.
Também são feitos testes para detectar o mormo, mal que ataca as vias respiratórias e fígado de cavalos e pode ser transmitido para humanos. Provocada pela bactéria Burkholderia mallei, a enfermidade tem sintomas como coriza intensa, febre, prostração e fraqueza.
Se os resultados forem positivos, é obrigatório notificar a Defesa Agropecuária. Além disso, o animal precisa ser sacrificado.
Caso o equino ou o bovino esteja livre da doença, ele é encaminhado ao curral da Gerência de Apreensão de Animais, próximo à sede da secretaria, no fim da Asa Norte. O tutor tem sete dias para buscá-lo, mediante pagamento de multa de R$ 202,42.
Além disso, um chip de identificação é implantado no lado esquerdo do pescoço do animal, com dados dele e do responsável.
Para os mutilados, a junta veterinária da UnB emite atestado de aposentadoria. Se a posse não for reivindicada pelos tutores, os cavalos são encaminhados a atividades de equoterapia para crianças com deficiência física ou com necessidades especiais.
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