Curta nossa página

Deputados distritais

Fim de verba indenizatória na CLDF reduz gastos em R$ 7,3 mi

Publicado

Foto/Imagem: Rinaldo Morelli/CLDF
Marco Túlio Alencar

Uma economia anual de R$ 7,3 milhões para os cofres públicos. Este é o valor previsto de redução de gastos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal com o fim da verba indenizatória para os deputados distritais – que inclui despesas com aluguel de imóveis e veículos, compra de combustível e assessoria jurídica. A medida consta em projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da CLDF.

“A Câmara Legislativa, mais uma vez, sai na frente atendendo aos anseios da sociedade que, neste momento, exige respeito”, afirmou o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), ao expor a proposta “de extinção definitiva da verba indenizatória”. O parlamentar avalia que essa despesa não se justifica no Distrito Federal – “cujo território pode ser percorrido de um lado ao outro em uma hora e meia” – e lembrou que cinco dos 24 distritais já abriram mão desses recursos: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite (PPS), Reginaldo Veras (PDT) e o próprio Joe Valle.

Segundo o presidente da CLDF a previsão é de que a matéria seja votada em plenário na primeira semana de março, após passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). “Ao mesmo tempo um grupo de trabalho discutirá formas de atender as reais necessidades para que os parlamentares cumpram as funções de legislar, fiscalizar e representar”, explicou.

A ideia, de acordo com Joe Valle, é reduzir os custos com a manutenção do Legislativo do DF. “Temos de usar as ferramentas de gestão para aumentar a produtividade com a redução dos gastos, como é esperado por todos os cidadãos”, acrescentou, destacando a importância da participação dos segmentos organizados da sociedade. “A próxima etapa será alterar a verba de gabinete”, adiantou.

Coletiva – Durante entrevista coletiva a jornalistas que acompanharam o reinício das atividades legislativas, o presidente da CLDF também falou dos principais temas que entrarão na pauta de votação ao longo deste ano, como o Código de Obras, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e a descentralização de recursos do orçamento do DF para áreas como saúde e assistência social, entre outros. E discorreu ainda sobre o encaminhamento que será dado às denúncias contra deputados distritais e sobre as eleições de 2018.

sociedade ativa

DPDF Atende Mais de 44 Mil Mulheres Vulneráveis

Publicado

Por

Fonte em Foco
Foto/Imagem: Divulgação/DPDF

Com ações mensais desde maio de 2023, o projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) acaba de completar 25 edições, somando impressionantes 44.857 atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa se destaca por promover dignidade, acolhimento e transformação social, oferecendo uma gama de serviços nas áreas jurídica, de saúde, assistência social, cidadania e bem-estar.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o projeto já se consolidou como uma política pública permanente de atenção às mulheres. “A cada edição, o Dia da Mulher fortalece o compromisso com uma instituição mais próxima, sensível e transformadora. São diversos atendimentos que refletem a força de uma rede comprometida com a equidade, a inclusão e a justiça social. Essa ação é sobre cuidar, escutar e transformar realidades”, celebrou.

 

Serviços que transformam vidas

A 25ª edição do evento, por exemplo, atendeu 2.008 mulheres, oferecendo suporte essencial. Valdirene Almeida, moradora do Paranoá, de 68 anos, foi uma das beneficiadas. Ela recebeu orientação jurídica, aferição de pressão, atendimento psicológico, além de um voucher para exames laboratoriais e corte de cabelo.

“É muito bom ver um evento voltado para nós, mulheres, que muitas vezes não temos acesso fácil a esses serviços. São diversos atendimentos oferecidos em um só lugar, o que facilita muito a vida de quem precisa. Estão todos de parabéns pela organização e pelo cuidado com a gente”, elogiou Valdirene.

O sucesso do Dia da Mulher da DPDF reforça o papel fundamental da instituição em aproximar serviços essenciais da população que mais precisa, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e a autonomia das mulheres no Distrito Federal.

CONTINUAR LENDO

infraestrutura

Conferência de Cidades Debate Futuro Urbano no DF

Publicado

Por

Fonte em Foco
Foto/Imagem: Divulgação/Seduh

No último sábado (5), mais de 850 pessoas participaram da quarta reunião preparatória da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), em Brasília. O encontro promoveu um debate entre a sociedade e o poder público para construir propostas sustentáveis para os problemas urbanos do Distrito Federal, com o tema da habitação registrando a maior participação popular.

A reunião abrangeu diversas regiões, incluindo Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Park Way, Varjão, Paranoá, São Sebastião, Jardim Botâni

o e Itapoã. Representantes de movimentos populares, ONGs, trabalhadores, empresários e academia compareceram, participando de painéis, grupos de discussão e plenárias.

Nesta etapa, a população elegeu 104 delegados que serão responsáveis por aprovar as propostas locais a serem encaminhadas à 6ª CDC. A conferência distrital ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto, em local ainda a ser definido, com participação aberta a toda a população.

“Estamos promovendo esses encontros para debater os rumos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, resumiu Tereza Lodder, coordenadora executiva da Comissão Organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ela destacou que as propostas visam a construção de “cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Thiago Trindade, representante do Ministério das Cidades e coordenador do Observatório das Metrópoles em Brasília, enfatizou a importância da participação popular. “Não é possível fazer um bom planejamento urbano sem ouvir o que a sociedade tem a dizer. O que será falado aqui se tornará política pública, o que mostra a importância desse evento”, ressaltou. A reitora da UnB, Rozana Naves, também reforçou a expectativa de que o DF leve propostas relevantes e executáveis para o âmbito nacional.

 

Dinâmica dos debates e propostas aprovadas

Os participantes foram divididos em salas para discutir cinco grupos temáticos: habitação; mobilidade e infraestrutura; gestão democrática; meio ambiente e clima; e trabalho e renda. Devido à alta demanda, mais salas foram abertas para o tema da habitação.

Após os debates, os 104 delegados eleitos aprovaram 13 propostas. Entre elas, destacam-se:

  • Reduzir a dependência do automóvel e expandir ciclovias, ciclofaixas e calçadas seguras, com acessibilidade universal.
  • Garantir investimentos em tecnologias e infraestrutura para melhorar o clima e a drenagem urbana.
  • Garantir moradia adequada a famílias vulneráveis, por meio da destinação de imóveis vazios, construção popular e financiamento acessível.

As propostas aprovadas serão encaminhadas à 6ª CDC e, posteriormente, à 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro.

 

Próxima reunião preparatória em Sobradinho

A próxima reunião preparatória acontecerá em Sobradinho, no próximo sábado (12). O objetivo é eleger delegados e aprovar propostas apresentadas anteriormente em Planaltina. O encontro será retomado do ponto em que foi interrompido em 14 de junho, quando a eleição de delegados precisou ser suspensa por falta de consenso. Apenas quem já se credenciou em Planaltina poderá participar novamente, sem abertura de novas inscrições.

Confira as informações sobre a próxima reunião preparatória:

  • Data: 12/7 (Sábado)
  • Local: Ginásio de Esportes de Sobradinho
  • Endereço: Quadra 2, Área Especial 3
  • Regiões de abrangência: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Arapoanga

CONTINUAR LENDO
PUBLICIDADE

Mais Lidas da Semana

Fonte em Foco. Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços da Agência Brasil, Agência Brasília, Agência Distrital, assessorias de imprensa e colaboradores