O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição...
O relator do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve em 10% a alíquota máxima a ser cobrada...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025. A proposta visa reduzir os benefícios...
Em um momento em que milhões de brasileiros enfrentam o aperto de uma profunda recessão econômica, com desemprego em alta e perda de poder de compra,...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 1663/2023, que revoga artigos considerados desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa vai seguir o rito regimental para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Durante o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara Hugo Motta, defendeu protagonismo do Sul Global e reforçou o papel dos parlamentos na construção...
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de...