O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado...
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no...