A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares, pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliem a licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. A iniciativa busca fortalecer o papel paterno nos primeiros dias de vida dos bebês e está alinhada a evidências científicas sobre o desenvolvimento infantil.
Em parceria com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), a SBP defende que a licença passe a ter de 30 a 60 dias, um período até 12 vezes maior que os cinco dias atualmente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A entidade argumenta que o modelo atual está defasado e em desacordo com as necessidades de saúde e desenvolvimento das crianças.
Benefícios para o desenvolvimento infantil e família
Segundo a carta, a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê traz uma série de benefícios, como o apoio ao aleitamento materno e a contribuição para o desenvolvimento neurocognitivo. A SBP enfatiza que a licença-paternidade não é um “luxo”, mas sim um direito fundamental das crianças e das famílias de começarem a vida com mais afeto e dignidade.
O documento também cita que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, onde pais e mães podem dividir de forma flexível o tempo de cuidado. Essa abordagem fortalece os laços familiares e promove a justiça social ao equilibrar as responsabilidades de cuidado.
A SBP concluiu a carta reforçando que “garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, e que a aprovação desses projetos de lei é um passo crucial para o desenvolvimento humano no Brasil.
