A Lei nº 7.429/2024, de autoria do deputado distrital João Cardoso e promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (5), determina a instalação...
Em um mundo onde a segurança pessoal é uma preocupação constante, a discussão sobre o direito das mulheres de se protegerem ganha cada vez mais relevância....
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas no Distrito...
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas....
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes...
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a chamada...
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão...
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a partir desta terça-feira (8), irá reparar uma nova iluminação na fachada,...
O Distrito Federal conta com uma nova lei específica para incentivar a prática de atividade física por idosos. Trata-se da Lei 7.308/2023, que institui um programa...
A iniciativa liderada pelo deputado Roosevelt de instalar banheiros nas estações de metrô tem sido discutida e planejada como uma medida essencial para atender às necessidades...