Brasília dá um passo decisivo na luta contra a violência de gênero e a impunidade. Entrou em vigor a Lei 7.707/2025, uma medida inovadora e de...
Uma notícia de grande impacto social para o Distrito Federal! Os deputados distritais concluíram a apreciação e aprovaram o projeto de lei nº 1.791/21, que cria...
A CLDF promulgou, na terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo. Inicialmente vetada...
Uma vitória crucial na luta contra a violência doméstica no Distrito Federal foi alcançada: entrou em vigor hoje (12) a Lei Distrital 7.690/2025. De autoria dos...
Uma importante mudança para a mobilidade urbana do Distrito Federal foi aprovada pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (10). O projeto de lei nº 679/2023, de autoria...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu passos importantes na manhã desta quarta-feira (11), aprovando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dois projetos de lei...
Uma iniciativa promissora para o futuro do Distrito Federal ganhou um importante passo. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovaram,...
A mobilidade da vasta comunidade universitária da UnB está no centro do debate da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (9), o deputado Max Maciel...
Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reelegeu os deputados Rafael Prudente (MDB) e Delmasso (Republicanos) para a presidência e vice-presidência...
No Distrito Federal, há lotes que podem ser usados apenas para residência e outros que permitem abrigar também algum tipo de atividade econômica. Além disso, dependendo...