Uma notícia de grande impacto social para o Distrito Federal! Os deputados distritais concluíram a apreciação e aprovaram o projeto de lei nº 1.791/21, que cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas. A proposta, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), agora segue para a análise do governador Ibaneis Rocha, com a expectativa de transformar a vida de muitas pessoas.
O objetivo central do PL é nobre: possibilitar o empréstimo gratuito de muletas, bengalas, andadores, cadeiras de rodas e outros aparelhos de apoio à locomoção a pessoas com mobilidade reduzida ou acamadas no Distrito Federal. Esses equipamentos, que são essenciais para a autonomia e qualidade de vida, serão obtidos por meio de doações, incentivando a solidariedade da comunidade.
Robério Negreiros ressalta que, embora a disponibilidade desses equipamentos seja garantida por diversas normas – como a Lei nº 8.080/90, a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Saúde –, “esse direito nem sempre é atendido de forma célere pelo SUS“. Para sanar essa lacuna e promover efetivamente a igualdade social, a acessibilidade e a autonomia, o deputado apresentou o projeto de lei.
A criação do Banco Comunitário representa um avanço significativo na política de inclusão e saúde do DF. Ao facilitar o acesso a equipamentos de apoio à locomoção, a medida não apenas desafoga o sistema público de saúde, mas, principalmente, oferece dignidade e independência a milhares de cidadãos que enfrentam desafios diários de mobilidade. É a legislação trabalhando a favor de quem mais precisa, construindo uma sociedade mais justa e acessível.