As principais Notícias de Brasilia e do Brasil - Fonte em Foco

STF retoma em setembro julgamento sobre a validade das mudanças feitas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa.

TRF1 reconheceu ilegalidade de norma do CFO que criou harmonização orofacial como especialidade odontológica.

A plataforma suspendeu lives e compartilhamento de vídeo por decisão da ANPD, que apontou falhas na proteção de menores com base no ECA Digital.

Entenda a ação no TSE sobre vídeo de IA exibido em convenção do PL, as regras para conteúdo sintético e o que está em debate nas eleições de 2026.

Lei 15.487 entra em vigor com rondas virtuais e penas maiores para crimes sexuais contra crianças na internet, incluindo uso de IA.

TSE abriu a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com ações públicas sobre segurança, fiscalização e transparência das urnas.

Pressão para votar, revelar preferência política ou apoiar candidatura no emprego pode caracterizar assédio eleitoral e gerar punições.

Pauta do STF retoma julgamentos sobre proteção às mulheres, isenção para PCDs, eleição no Rio e vínculo com aplicativos. Leia.

A urna eletrônica terá cerca de 40 etapas de controle nas Eleições 2026, com códigos fiscalizados e testes públicos. Entenda como funciona.

Vídeo de IA de Bolsonaro terá defesa em 48 horas. Entenda os efeitos possíveis para a prisão domiciliar e a campanha eleitoral de 2026.

Flávio Bolsonaro apresentou defesa escrita à PF e negou ter caluniado Lula. Entenda o que muda no inquérito e quais são os próximos passos.

Fachin repudiou o ataque de Milei a Alexandre de Moraes durante convenção do PL. Entenda a negativa da visita e a reação institucional.