Durante participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, neste domingo (8), em Mônaco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a redução da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) por parte de países ricos. Segundo ele, enquanto o apoio financeiro a nações em desenvolvimento caiu 7% em 2024, os gastos militares aumentaram 9,4% no mesmo período.
— Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar — afirmou Lula no evento, que reuniu líderes internacionais para debater soluções econômicas ligadas à preservação dos oceanos.
A AOD, conforme definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é um mecanismo que visa promover o bem-estar social e econômico em países em desenvolvimento, por meio de financiamentos, empréstimos e subsídios — ferramenta considerada essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Oceanos ignorados na agenda global
Lula destacou que o ODS 14, que trata da conservação dos oceanos, é um dos menos financiados da agenda global. O déficit anual para a sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões.
— Os oceanos são o maior regulador climático do planeta, movimentam 80% do comércio mundial e 97% dos cabos de dados. Se fossem um país, formariam a quinta maior economia do mundo — afirmou o presidente.
Durante o discurso, Lula defendeu a ratificação do tratado global sobre biodiversidade marinha em águas internacionais e a conclusão de um acordo vinculante para eliminar a poluição plástica nos oceanos. Também citou o compromisso assumido pela Organização Marítima Internacional para zerar as emissões de carbono no transporte marítimo até 2050, o que deve impulsionar o uso de energias renováveis e reduzir a dependência global dos combustíveis fósseis.
Críticas à COP29 e expectativas para a COP30
Lula lamentou a falta de avanços significativos na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão. Segundo ele, o novo compromisso financeiro de US$ 300 bilhões anuais até 2035 ficou abaixo do necessário, distante dos US$ 1,3 trilhão solicitados por países em desenvolvimento para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
— O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para desafios que exigem ação coletiva — alertou, reforçando que a presidência brasileira da COP30, marcada para novembro, em Belém (PA), pretende mudar esse cenário.
Economia azul e justiça climática
Lula defendeu maior atenção à chamada economia azul — conjunto de atividades econômicas ligadas aos oceanos e áreas costeiras — especialmente nos países em desenvolvimento, que são mais dependentes desses recursos e mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
— Vinte e três dos 33 países da América Latina e Caribe têm mais território marítimo do que terrestre. A África possui 13 milhões de km² de território marítimo, o equivalente à União Europeia e aos EUA somados — argumentou.
Soluções brasileiras
O presidente também apresentou iniciativas brasileiras em prol da economia azul:
O programa Bolsa Verde, que beneficia mais de 12 mil famílias que atuam na preservação de áreas marinhas;
Os US$ 70 milhões do BNDES destinados a investimentos no setor;
Projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval.
Ele reforçou ainda a necessidade de desburocratizar o acesso a fundos climáticos e propôs medidas como a troca de dívida por investimentos em desenvolvimento e o uso de direitos especiais de saque para mobilizar recursos internacionais.
Neste domingo, Lula também se reuniu com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. Na segunda-feira (9), ele participa da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice.