Farmácias e drogarias de todo o país agora precisam reter as receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, incluindo marcas como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tomada em abril e em vigor desde junho, visa um controle mais rígido na venda desses produtos.
Com a nova regra, a prescrição deve ser em duas vias, e a farmácia precisa ficar com uma delas, assim como ocorre com antibióticos. As receitas têm validade de 90 dias a partir da data de emissão. Além disso, as farmácias devem registrar a movimentação desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
Uso “Off Label” e alerta contra manipulados
A Anvisa esclarece que a mudança não impede o médico de prescrever as canetas emagrecedoras para usos diferentes dos descritos na bula (uso “off label”), desde que haja responsabilidade e esclarecimento ao paciente.
No entanto, a retenção da receita já era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes. Elas alertam que o uso indiscriminado desses medicamentos preocupa a saúde pública e dificulta o acesso para quem realmente precisa. A venda sem receita, embora irregular, era frequente e facilitava a automedicação, expondo pessoas a riscos desnecessários.
Em fevereiro, as entidades já haviam emitido um alerta sobre os “graves riscos” de versões injetáveis alternativas ou manipuladas para obesidade e diabetes. Elas explicam que medicamentos biológicos, como semaglutida e tirzepatida, exigem fabricação rigorosa para segurança e eficácia, e as versões manipuladas não passam por testes de bioequivalência, tornando seus efeitos imprevisíveis e perigosos.
As recomendações incluem:
- Profissionais de saúde: Só prescrevam medicamentos aprovados por agências reguladoras e com fabricação certificada.
- Pacientes: Recusem tratamentos com versões alternativas ou manipuladas vendidas sem autorização e busquem produtos aprovados pela Anvisa.
- Órgãos reguladores: Intensifiquem a fiscalização sobre empresas e pessoas envolvidas nessa prática.