Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, que ganham até dois salários mínimos e nasceram em setembro e outubro, podem sacar o valor do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 2025 (ano-base 2023) a partir desta terça-feira (15). A quantia está disponível para consulta no Portal Gov.br.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal liberará mais de R$ 4,4 bilhões. O calendário de pagamentos, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador e se estende até 15 de agosto. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro. O trabalhador pode verificar a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Ao todo, R$ 30,7 bilhões serão liberados em 2025 para 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, aproximadamente 22 milhões são da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
Como sacar e quem tem direito
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil (BB). Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento. Os saques terão início nas datas de liberação dos lotes e terminarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Calendário de Pagamento PIS/Pasep 2025 (Ano-base 2023):
- Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 17 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 17 de março
- Nascidos em Março e Abril: Recebem a partir de 15 de abril
- Nascidos em Maio e Junho: Recebem a partir de 15 de maio
- Nascidos em Julho e Agosto: Recebem a partir de 16 de junho
- Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15 de julho
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2023.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.
É importante diferenciar o abono salarial das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que podem ser sacadas por meio de outra plataforma lançada em março deste ano. O antigo fundo abrange cotas de pessoas com empregos formais antes da Constituição de 1988, enquanto o abono salarial beneficia trabalhadores com carteira assinada após 1988, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).