A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (21) o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 671,52.
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,16 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Adicionais e calendário de pagamento
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família inclui três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação da criança.
- Acréscimo de R$ 50: Para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), e para cada filho de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: Para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do programa, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Pagamento antecipado e fim do desconto do seguro defeso
Beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento antecipadamente na sexta-feira (18), independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas cidades em Alagoas (6), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (Diadema). Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção e auxílio gás
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias que conseguem emprego e melhoram a renda continuem recebendo 50% do benefício por um período, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas essa alteração só se aplica às famílias que entraram na fase de transição a partir do mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento está previsto para agosto. Podem receber o Auxílio Gás famílias do CadÚnico com pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.