O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou o programa de regularização fundiária rural, somando 780 imóveis formalizados desde 2023. Somente entre janeiro e julho de 2025, 200 propriedades foram regularizadas, uma média de 28 por mês. O avanço, liderado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), é resultado de um novo modelo que prioriza a agilidade e o contato direto com o produtor rural.
Segundo o presidente da ETR, Cândido Teles de Araújo, a mudança de abordagem reduziu drasticamente a burocracia. “Antes, para conseguir um contrato, era preciso passar por 28 etapas. Hoje, a principal exigência é que o cidadão esteja ocupando a área e desenvolvendo alguma atividade rural ou ambiental”, explica.
Benefícios e segurança para o produtor rural
O novo modelo de regularização trouxe segurança jurídica para os produtores, que agora podem investir e acessar crédito subsidiado, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A medida também evita a grilagem e a venda ilegal de terras.
“A gente pode construir, investir. Antes, a terra era do governo. Agora, é nossa”, comemora Orlando de Azevedo, o maior produtor de jabuticaba do DF, que destaca o alívio de ter a documentação em mãos.
Gabriel de Jesus, produtor de gado leiteiro, e José Gonzaga, produtor de banana, reforçam o sentimento de tranquilidade. “A gente luta há muitos anos por isso. Agora vamos poder trabalhar com tranquilidade, sem medo de sermos retirados da terra, como já aconteceu com outros produtores”, relata Gabriel.
Modelos de concessão e novas ações
O programa oferece diferentes instrumentos jurídicos, como a Concessão de Direito de Uso (CDU) e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). A CDU tem se mostrado mais vantajosa por não exigir matrícula individualizada, o que reduz custos.
Além das regularizações, a ETR lançou o programa ETR Acerta, que permite aos produtores renegociar dívidas com isenção de multas e encargos, facilitando a formalização dos contratos. A empresa também anunciou que um novo edital de chamamento no Lago Oeste beneficiará mais de 540 famílias.
A regularização fundiária é vista como uma “política de paz no campo”, que busca dar ao produtor rural os mesmos direitos e segurança do morador da cidade, garantindo a produção dos alimentos que abastecem o Distrito Federal.