A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) recomendou que os países da região destinem entre 1,5% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou de 5% a 10% do gasto público anual, a políticas de proteção social. O objetivo é acelerar a erradicação da pobreza, desafio que, segundo a entidade, pode levar mais de 30 anos caso não haja mudanças significativas.
A proposta integra o estudo América Latina e o Caribe 30 anos após a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo, apresentado nesta terça-feira (2) em Brasília, durante a VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, promovida pela Cepal em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o governo brasileiro.
Segundo Alberto Arenas de Mesa, diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, a região precisa de um “padrão de investimento público em proteção social não contributiva”, assim como já ocorre em áreas como saúde e educação.
Brasil assume liderança
O encontro marcou a posse do Brasil na presidência rotativa da conferência para o biênio 2025-2027. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou os programas que, segundo ele, retiraram o país novamente do Mapa da Fome da FAO, em julho.
“O que o Brasil fez foi tirar da fome um Maracanã de pessoas por dia, cerca de 60 mil, garantindo alimentação adequada e proteção social”, afirmou. Entre as medidas citadas estão o Plano Brasil sem Fome, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Auxílio Gás.
De acordo com o ministro, 29,4 milhões de pessoas deixaram a fome e cerca de 10 milhões saíram da extrema pobreza desde 2023.
Multilateralismo em pauta
A conferência é preparatória para a 2ª Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, marcada para novembro de 2025 em Doha, no Catar, três décadas após a primeira edição em Copenhague.
O secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, ressaltou que as transformações tecnológicas, demográficas e ambientais exigem novos paradigmas de desenvolvimento social. Já a ministra chilena Javiera Toro alertou para o risco do unilateralismo e defendeu maior cooperação regional.
A coordenadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destacou que o diálogo coletivo é a chave para enfrentar crises globais. “A única maneira de avançar é pensar no coletivo”, citou, lembrando palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Aliança global
Wellington Dias também exaltou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante a presidência do G20. O grupo já reúne 197 membros e busca mobilizar recursos e tecnologias sociais eficazes contra a fome.
“A erradicação da pobreza depende de decisão política. É preciso coragem para colocar os mais pobres no orçamento”, afirmou o ministro.
A conferência segue até quinta-feira (4), reunindo representantes de governos, organismos internacionais, academia e sociedade civil em busca de um pacto global por desenvolvimento inclusivo e sustentável.