A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou as operações de fiscalização entre os dias 17 e 23 de novembro, focando no combate à sonegação fiscal. O resultado da ofensiva foi a apreensão de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 2,3 milhões, o que gerou um crédito tributário (impostos mais multas) de aproximadamente R$ 1 milhão.
As principais apreensões ocorreram em pontos estratégicos de acesso ao DF, como a Epia e as rodovias federais BRs 020, 040 e 060.
Grandes apreensões e a sonegação em números
As operações tiveram como alvo cargas circulando em desacordo com a legislação, seja por falta de nota fiscal ou por uso de notas fiscais inidôneas (consideradas falsas ou inválidas).
Algumas das apreensões mais significativas incluem:
- 134.550 unidades de cerveja em lata (269 ml) sem nota fiscal, apreendidas na Epia. O valor das mercadorias foi estimado em R$ 374.049, gerando um crédito tributário de R$ 235.660,55.
- 90 mil kg de farinha de trigo (75 toneladas na BR-020 e 15 mil kg na BR-060), apreendidas com notas fiscais inidôneas.
- 81 mil kg de arroz com casca e 17.940 litros de leite em caixa, ambos interceptados na BR-020 com documentação irregular.
- 10 mil kg de cosméticos, apreendidos na BR-020.
No total, apenas a apreensão de farinha de trigo resultou em um crédito tributário combinado de R$ 147.648,88, enquanto a carga de cosméticos gerou R$ 163.750,17.
A ação da Seec-DF demonstra o rigor do GDF na fiscalização do trânsito de mercadorias, protegendo a economia local e o interesse público contra a concorrência desleal promovida pela sonegação.