Primeira Turma do STF começa julgamento do caso Marielle (Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, o julgamento dos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. A sessão estava prevista para começar às 9h30, com continuidade em outras duas sessões: uma na tarde de hoje e outra na manhã de quarta-feira (25).
O julgamento vai decidir por condenação ou absolvição dos réus e ocorre na Ação Penal 2434, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Quem são os réus e o que a acusação sustenta (Agência Brasil)

Respondem ao processo Domingos Brazão (ex-conselheiro do TCE-RJ), Chiquinho Brazão (ex-deputado federal), Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do RJ), Ronald Alves de Paula (major da PM) e Robson Calixto (ex-PM e ex-assessor). Todos estão presos preventivamente, segundo as informações divulgadas na cobertura do caso.
Conforme reportado, a acusação se apoia, entre outros elementos, na delação premiada de Ronnie Lessa (apontado como executor dos disparos), que atribui a mandantes e partícipes diferentes papéis na dinâmica do crime.
Os investigados, ainda segundo as publicações sobre o processo, negam participação.

Como será o rito do julgamento na Primeira Turma (Notícias do STF)

A sessão é conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O rito prevê leitura do relatório pelo relator, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, depois, sustentações orais das defesas, antes dos votos dos ministros.
Nesta composição, votam Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A Primeira Turma está com quatro ministros no colegiado após a mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, conforme foi explicado na cobertura do tema.
Se a expectativa era “quórum cheio”, ficou para outro capítulo. O STF não faz suspense por gosto, faz por regimento.

Familiares acompanham julgamento e cobram desfecho (Agência Brasil)

O julgamento é acompanhado por familiares das vítimas. Entre as presenças citadas nas reportagens estão Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.

O que sabemos e o que ainda será definido em plenário (Notícias do STF)

O que sabemos: o STF iniciou o julgamento na Primeira Turma, com sessões previstas para 24 e 25 de fevereiro, e o colegiado vai decidir pela condenação ou absolvição dos cinco réus da Ação Penal 2434.
O que será definido: o enquadramento final das condutas, a valoração das provas e o resultado dos votos, que podem consolidar ou rejeitar as teses apresentadas pela acusação e pelas defesas.

Fontes e documentos:
– STF inicia julgamento do caso Marielle Franco na próxima terça-feira (24) 
– STF começa a julgar hoje acusados de mandar matar Marielle e Anderson