A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exigiu que pessoas e instituições se adaptassem rapidamente à nova situação. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), um dos desafios foi garantir a coordenação e a eficiência das ações de fiscalização e controle. Para isso, foi criada a força-tarefa de enfrentamento à Covid-19. Desde o início, a atuação conjunta tem garantido que as medidas adotadas pelo GDF atendam às necessidades da população e estejam de acordo com a lei.
Em cinco meses, foram mais de 200 iniciativas, entre medidas de fiscalização, recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e ações judiciais. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, explica: “A força-tarefa reúne promotores e procuradores de Justiça em áreas que se mostraram ainda mais fundamentais, como saúde, educação, consumidor, idoso, infância e juventude, acompanhamento do sistema prisional e controle externo da atividade policial, entre outras”.
Fiscalização
O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, reforça a importância das atividades de fiscalização, especialmente nas unidades de saúde. “Para nós, não são números que interessam, mas conhecer exatamente como está o funcionamento dos hospitais. Por isso, realizamos inspeções semanalmente”, afirma.
A população percebe os resultados desse trabalho. Para a empregada doméstica Jusilene Mendes, que usa o transporte público diariamente, a vistoria nos veículos é fundamental. “Eu acho importante a fiscalização para garantir a limpeza e a quantidade de ônibus”, diz. O servidor público Raphael Corrêa concorda: “Eu me sinto mais seguro sabendo que o MPDFT e outros órgãos fazem a vistoria frequente dos parques”, conclui.
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MP Solidário
O projeto busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As iniciativas estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência. A ação faz parte do Programa Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPDFT.