A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) divulgou a lista dos 40 casais habilitados na primeira edição do Casamento Comunitário 2020. Os casais serão informados oficialmente pela pasta por e-mail e ligação telefônica.
Na próxima semana, a Sejus anunciará as novas etapas do processo, que será concluído com a realização da cerimônia, prevista para 6 de dezembro. No total foram realizadas 189 inscrições no site.
No entanto, somente 49 casais fizeram o procedimento completo: preenchimento do formulário e envio da documentação exigida no edital. O critério de chamamento foi por ordem de inscrições e envio de documentos.
“Essa é uma oportunidade única para os casais que querem oficializar a união, e não têm condições para arcar com as despesas. Para nós da Secretaria de Justiça é muito gratificante poder contribuir para a realização desse sonho”, declara a secretária Marcela Passamani.
A ação visa isentar custos de cartório para beneficiar os casais de baixa renda e reforçar o protagonismo social e os direitos humanos, além de possibilitar a realização da tão sonhada cerimônia nupcial. A garantia da proteção jurídica também está entre os objetivos do Casamento Comunitário.
Devido à pandemia de Covid-19, o casamento seguirá todas as recomendações e normas sanitárias para o combate ao novo coronavírus, enquanto valer o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara situação de emergência no Distrito Federal. Para mais informações, os interessados devem procurar a Sejus pelo endereço eletrônico subdhir@sejus.df.gov.br ou pelos telefones (61) 3213-0688/3213-0685.