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5 mil vagas

Abertas inscrições para o programa de habilitação gratuita do Detran-DF

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cnh
Foto/Imagem: Arquivo/AVB


O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF até o dia 16 de março.

De acordo com o Detran-DF, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.

Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante, 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran.

Seleção

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021.

Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data a ser definida. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

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DPDF realiza a nona edição da Quarta do Cidadão

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Foto/Imagem: Divulgação/DPDF

A nona edição da Quarta do Cidadão, promovida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ocorreu na quarta-feira (18), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. O projeto, que se consolidou como um ponto de cidadania e acolhimento em Brasília, teve como foco principal oferecer inclusão e apoio a homens em situação de vulnerabilidade.

Com o apoio de diversos parceiros, a iniciativa disponibilizou uma série de serviços gratuitos. Entre eles, estiveram atendimento jurídico, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, e a realização de exames de DNA. Além disso, a ação ofereceu assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. A cada edição, a DPDF buscou firmar mais parcerias para ampliar a gama de serviços oferecidos.

Um compromisso com a transformação social no DF

Desde sua primeira edição, realizada em agosto de 2024, a Quarta do Cidadão já contabilizou mais de 3,2 mil atendimentos, demonstrando o impacto positivo do projeto na vida da população do Distrito Federal.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa refletiu o compromisso da DPDF com a transformação social. “O intuito foi garantir que todos tivessem acesso às oportunidades necessárias para uma vida digna, fortalecendo os laços familiares e comunitários e melhorando a saúde mental e emocional dos atendidos”, afirmou.

Celso Murilo de Britto, chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do evento, ressaltou a importância da Quarta do Cidadão para assegurar direitos básicos e promover a cidadania, especialmente para aqueles que tiveram dificuldade em acessar o Sistema de Justiça de outra maneira. “A cada edição, a Quarta do Cidadão reafirmou seu papel como espaço de transformação e acolhimento. Mais do que resolver demandas jurídicas, a iniciativa resgatou a dignidade, fortaleceu vínculos e contribuiu para a reintegração social de pessoas invisibilizadas pelo sistema”, explicou.

Histórias de superação e acesso a direitos

Entre os beneficiados por edições anteriores esteve Yuri Sousa, de 19 anos, morador do Areal, que participou em agosto de 2024 para fazer um exame de paternidade. “As dúvidas e as incertezas podiam causar desconforto emocional e psicológico para todos ao longo do tempo. Realizar o teste de paternidade foi um passo fundamental para assegurar os direitos e deveres do pai e da criança”, disse o lavador de carros.

Outro exemplo foi o peruano Juan Portal, de 55 anos, morador do Paranoá, que buscou apoio para regularizar sua documentação. Ambulante, ele enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos sem os documentos necessários. “Trabalho todos os dias para me sustentar, mas sem documentos, tudo fica mais difícil. Não conseguia abrir conta em banco, nem ter acesso a benefícios que poderiam me ajudar. Após o atendimento, finalmente resolvi a minha situação e tenho mais segurança para seguir em frente”, comemorou.

Os serviços oferecidos na Quarta do Cidadão foram essenciais para promover a cidadania e a inclusão social no Distrito Federal, abrangendo desde orientações para trabalhadores desempregados até serviços de saúde como testes de glicemia, vacinação e exames de vista.

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SEGURANÇA

Pai agride criança em festa junina de Vicente Pires e é detido

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Foto/Imagem: Reprodução

Um homem de 41 anos foi detido no último domingo, dia 15, após agredir um menino de 4 anos durante uma festa junina em uma escola particular em Vicente Pires, Distrito Federal. O caso gerou grande repercussão e levantou um debate sobre violência e segurança em ambientes escolares.

O analista de sistemas Douglas Filipe Parisio Lima foi conduzido à delegacia, mas liberado após o registro de um termo circunstanciado. A defesa do agressor alegou que ele interveio porque a criança de 4 anos estaria praticando bullying contra seu filho, e que, momentos antes, havia enfiado o dedo no olho do colega.

De acordo com a defesa, Lima observava a apresentação da turma de seu filho no palco da festa quando viu o menino de 4 anos agredir o olho de seu filho. Ele, então, subiu no palco, derrubou a criança e a segurou pelo pescoço. A situação escalou quando diversos adultos intervieram, e uma policial presente no evento deu voz de prisão a Lima, que reagiu agredindo a agente com um tapa no rosto.

Escola repudia agressão e contesta justificativa

O Colégio Liceu, onde ocorreu o incidente, emitiu uma nota condenando veementemente a agressão. A escola afirmou que a professora responsável estava mediando o atrito entre as duas crianças no momento do ocorrido. “O que ocorreu no dia da Festa Junina foi um desentendimento pontual entre as duas crianças durante a dança. A situação foi percebida pela professora que conduzia a apresentação no palco e que prontamente iniciou a mediação. No entanto, antes que pudesse intervir por completo, o próprio pai agiu de forma abrupta e violenta, agredindo fisicamente a criança, como se verifica pelos vídeos amplamente divulgados nas redes sociais”, declarou a instituição.

A escola também refutou a justificativa da agressão, classificando-a como “inaceitável e revoltante”. Segundo a nota, a família do agressor procurou a coordenação pedagógica apenas uma vez para tratar da convivência entre os colegas, há menos de um mês. “Assim que esse fato chegou ao nosso conhecimento, a escola tomou todas as providências cabíveis: comunicou imediatamente a outra família, que respondeu com prontidão e parceria, além de implementar medidas pedagógicas para garantir um ambiente ainda mais seguro e harmonioso para os alunos. Desde então, a convivência entre as crianças seguiu de forma tranquila e sem qualquer novo episódio”, afirmou o texto.

Apesar da justificativa da defesa de que seu filho sofria bullying e agressões físicas da vítima desde o início do ano, Lima reconheceu ter errado, está envergonhado e pediu desculpas à criança e à sua família. O caso está sendo investigado pela 8ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

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