O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25), revela um cenário de profundas desigualdades regionais na oferta de infraestrutura nas escolas públicas do país. O levantamento, da organização Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, aponta que, apesar de 95% das escolas terem itens básicos, a carência em saneamento e coleta de lixo é crítica, especialmente no Norte e Nordeste.
A desigualdade não é apenas uma questão de dignidade, mas afeta diretamente a aprendizagem dos estudantes, segundo os especialistas. A falta de recursos essenciais impede a garantia das condições mínimas para o desenvolvimento educacional.
Saneamento e Lixo: O Maior Déficit de Infraestrutura
O acesso à rede pública de esgoto é o principal gargalo: apenas 48,2% das escolas públicas estão conectadas. A diferença entre as regiões é gritante, evidenciando o abismo estrutural do Brasil:
- Sudeste: 84,7% das escolas têm rede de esgoto.
- Norte: Apenas 9,3% das escolas possuem o serviço.
- Nordeste: O índice chega a 30,8%.
A coleta de lixo também é um problema grave, ausente em mais de 20% das escolas. Na Região Norte, mais da metade (54%) das escolas não contam com o serviço, contrastando com quase a totalidade das unidades no Sul (97,2%).
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, alerta para a situação extrema em estados da Amazônia. “Três em cada dez escolas públicas no Acre e em Roraima não têm água potável,” destacou. A especialista reforça a necessidade de políticas públicas que considerem o “fator amazônico,” reconhecendo os custos logísticos e operacionais adicionais da região.
Equipamentos e Aprendizagem Desiguais
A disparidade se reflete também nos equipamentos de apoio à aprendizagem:
- Bibliotecas/Salas de Leitura: Estão em 86,5% das escolas de Ensino Médio, mas em apenas 47,2% das unidades de anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Laboratório de Ciências: Presente em 46,9% das escolas de Ensino Médio no país, o percentual cai para apenas 40% na Região Norte, com estados como Roraima (22%) e Acre (21%) apresentando índices alarmantes.
Mesmo com 95,4% das escolas públicas com acesso à internet, o anuário aponta que apenas 44,5% têm a conexão com os parâmetros adequados para uso pedagógico em sala de aula.
Desafios na Qualidade da Aprendizagem
O estudo evidencia que as deficiências estruturais andam de mãos dadas com os baixos resultados de aprendizagem:
- Apenas 4,5% dos jovens na 3ª série do Ensino Médio público apresentaram aprendizagem adequada em Matemática e Língua Portuguesa.
- No 9º ano do Ensino Fundamental, o percentual é de 13,3%.
Apesar dos avanços em acesso e redução da distorção idade-série, os dados reforçam que o Plano Nacional de Educação em discussão no Congresso Nacional precisa focar urgentemente em metas ambiciosas para superar as desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais e garantir a qualidade da educação no Distrito Federal e em todo o Brasil.