O Instituto Brasília Ambiental atualizou as regras para a realização de consultas públicas no Distrito Federal. A mudança, publicada na Instrução Normativa nº 19/2025, no Diário Oficial de 2 de outubro, moderniza o processo e amplia o envolvimento da sociedade nas decisões sobre as Unidades de Conservação (UCs) — áreas essenciais para a preservação ambiental.
Com a nova norma, as consultas poderão ocorrer de forma virtual, presencial ou híbrida, com transmissão pela internet. O modelo garante mais acessibilidade e participação, permitindo que cidadãos acompanhem e opinem mesmo à distância.
A instrução detalha todas as etapas do processo — da convocação e inscrição até o registro em ata e a divulgação dos resultados — assegurando transparência, segurança e organização nas ações do Instituto.
“A modernização das consultas públicas reflete o compromisso de nossa gestão com a transparência e a participação cidadã. É ouvindo a população que construímos um futuro mais justo e sustentável para o Distrito Federal”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforçou a importância do envolvimento popular:“As Unidades de Conservação precisam, de fato, ser conservadas. Para isso, é fundamental a participação da comunidade — cuidando, preservando e respeitando esses espaços que são de todos nós.”
De acordo com o superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcos Cunha, a instrução fortalece a legitimidade das decisões e valoriza a escuta pública
“A nova normativa garante que a população seja ouvida em cada etapa, o que protege melhor o patrimônio natural do DF”, destacou.
Além de ampliar a participação social, a medida traz mais agilidade e padronização aos processos, reduzindo a burocracia e facilitando o trabalho técnico com o apoio de ferramentas digitais. O resultado é uma gestão mais eficiente e conectada às demandas da sociedade e da sustentabilidade.