Projeto cria universidade federal voltada à ciência do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta agora segue para análise do Senado.

O texto estabelece que a instituição atuará na área de conhecimento ligada à ciência do esporte e permite a abertura futura de campi em outros estados.

O que muda com o substitutivo aprovado no plenário

O Projeto de Lei 6133/25, enviado pelo governo federal no fim de 2025, foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). No parecer, ele retirou do texto expressões como “misoginia”, “racismo” e “gênero” no trecho que tratava das finalidades da nova universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Ainda segundo o projeto, o estatuto da nova autarquia definirá estrutura e funcionamento, preservando o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão. O texto também prevê a possibilidade de formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.

Recursos, bens e papel das apostas

Para iniciar o funcionamento administrativo, a UFEsporte poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de legados e direitos doados. A proposta também prevê receitas por serviços compatíveis com a finalidade da instituição e recursos provenientes de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais.

O texto abre ainda a possibilidade de destinar à universidade parte da receita de apostas esportivas (bets), por decisão do Ministério do Esporte.

Reitor temporário e prazo de 180 dias para enviar estatuto ao MEC

Pelo projeto, caberá ao governo federal nomear reitor e vice-reitor temporários, com mandato até a organização da universidade conforme o estatuto. O reitor temporário deverá estabelecer as condições para a escolha do futuro dirigente, de acordo com a legislação.

Em até 180 dias após a nomeação da gestão provisória, a instituição deverá encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e de regimento geral.

Argumentos a favor e críticas da oposição

Ao justificar o projeto, o relator afirmou que o país carece de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas, apesar da capacidade histórica de revelar talentos esportivos.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse em plenário que a criação da UFEsporte responde a uma demanda antiga do setor esportivo e pode contribuir para formação e diretrizes nacionais.

Na oposição, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou a proposta como “eleitoreira e populista” e criticou a ausência de previsão explícita de recursos no Orçamento. Já a deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que o governo amplia a rede sem, segundo ela, conseguir manter adequadamente instituições já existentes.

Próximos passos e concursos

O projeto prevê que, após autorização em lei orçamentária, a universidade poderá organizar concurso público para docentes e técnico-administrativos.

Além da UFEsporte, o texto menciona que o governo também anunciou, no mesmo período, a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.