Assédio não tem passagem é o tema da nova campanha de combate ao crime de importunação sexual no transporte público coletivo do Distrito Federal. A partir desta quarta-feira (23), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) divulga as peças da campanha nas redes sociais da pasta, no sistema de comunicação visual da Rodoviária do Plano Piloto e no sistema de TV dos ônibus.
É o terceiro ano que a Semob realiza a campanha. É considerado importunação sexual a prática de qualquer ato de caráter sexual contra uma pessoa sem a sua autorização, com a intenção de obter prazer para si mesmo ou para outro. Para configurar crime, basta o autor tocar na vítima com a finalidade de satisfazer desejo sexual, por exemplo. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, de acordo com a Lei nº 13.718/2018.
A vítima ou qualquer pessoa pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a Polícia Militar (PMDF) pelo telefone 190. Se a vítima for mulher, pode recorrer também à Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
Apesar do aumento no total de casos de importunação sexual no DF, as estatísticas indicam queda desse tipo de crime no transporte público. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foram registrados 846 casos de importunação sexual em 2023, sendo que 13,5% (114 casos) foram em transporte público. Dos 449 casos registrados de janeiro a junho de 2024, houve 40 casos no transporte público, 9,4% do total.
De acordo com o titular da Semob, Zeno Gonçalves, o objetivo da campanha é ajudar a reduzir ainda mais os casos e fazer com que os coletivos sejam seguros para os passageiros. “Geralmente o criminoso se aproveita do ambiente no ônibus, onde as pessoas ficam muito próximas por um longo tempo. Mas nós podemos transformar o transporte coletivo num ambiente seguro, onde as pessoas se protegem, denunciam e auxiliam no combate aos atos criminosos”, afirmou.
Segundo o secretário, todos os veículos do transporte público coletivo do DF possuem câmeras e sempre que ocorre um crime as imagens são enviadas para a delegacia de polícia. Nos casos de importunação sexual, os motoristas devem avaliar o que é mais seguro, podendo optar por conduzir o veículo até a delegacia mais próxima ou interromper a viagem e acionar a Polícia Militar.
Treinamento
As operadoras do sistema de transporte público coletivo do DF promovem, com frequência, cursos e palestras sobre o atendimento aos passageiros. “O objetivo é garantir conforto e segurança durante as viagens”, afirmou o secretário Zeno.