Como parte dos esforços para prevenção e enfrentamento à dengue, bem como ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta terça-feira (16), uma programação fiscal no Varjão, Ceilândia e Brazlândia.
Até sexta-feira (19), das 8h30 às 17h, 80 servidores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) percorrerão as ruas das três cidades com maior número de casos confirmados da doença. A fiscalização seguirá para outras regiões administrativas conforme a demanda.
“Vamos intensificar as ações nas regiões com maior foco do Aedes aegypti, verificando o descarte irregular de resíduos em frente às residências, como lixo domiciliar fora do horário de coleta, e restos de materiais da construção civil. Além disso, notificaremos aquelas pessoas que despejam lixo nas ruas de maneira ilegal”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, Edmilson Cruz.
Fiscalização
No caso de lotes vazios, constatadas as irregularidades, os agentes localizam o responsável pelo imóvel via sistema de dados do GDF e emitem notificação para que seja limpo em até 15 dias. Nestes casos, os proprietários são obrigados a mantê-los limpos, em boas condições sanitárias, cercados ou murados, além de construir calçadas entre os limites do terreno e da rua. O descumprimento da notificação acarreta multas que variam de R$ 2.799 até R$ 27.999, dependendo da quantidade de resíduos descartados”, alerta o subsecretário da DF Legal.
Nas residências, os moradores são orientados a recolherem os resíduos de obras e a descartá-los no papa-entulho mais próximo. O GDF oferece 23 equipamentos do gênero para o descarte correto de resíduos, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 18h.
A DF Legal lembra à população que o despejo de lixo em área pública, além de ser crime, oferece riscos para toda a comunidade. “Pedimos à população que não descarte os resíduos de maneira irregular. Além da multa, isso pode atrair o mosquito da dengue e outros animais prejudiciais à saúde, como ratos e escorpiões, representando um risco para a comunidade como um todo”, completa Edmilson Cruz.
Denuncie
A população pode participar ativamente do processo denunciando, via Ouvidoria, lotes abandonados. Para isso, basta registrar a demanda no Disque 162 ou pelo site ParticipaDF, incluindo a descrição do endereço e, se possível, fotos.