O governo federal anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais de ensino. Além disso, será liberado o montante de R$ 300 milhões que estava retido por decreto presidencial. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o ministro, o corte de R$ 340 milhões sofrido pelo orçamento das instituições durante a tramitação no Congresso Nacional será recomposto pelo Ministério da Educação (MEC), com um acréscimo de R$ 60 milhões. Camilo Santana também afirmou que o bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias anunciado na semana passada não afetará as universidades e institutos federais.
De acordo com o titular do MEC, desde o início da atual gestão, o governo tem mantido o compromisso de preservar o orçamento das instituições federais. “Em 2023 e 2024 não houve cortes, e esse compromisso será mantido em 2025”, afirmou.
O orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso apenas no fim de março. Com o atraso, passou a valer a limitação de gastos discricionários de 1/12 por mês, conforme previsto em lei. No entanto, um decreto presidencial restringiu esses repasses a 1/18 do total previsto, o que resultou na retenção de parte dos recursos destinados às instituições de ensino.
Camilo Santana informou que os R$ 300 milhões retidos serão devolvidos nos próximos dois dias e que, a partir de junho, os repasses mensais seguirão a proporção de 1/12, retomando os fluxos regulares.
Durante a reunião com os reitores, o ministro destacou ações recentes do governo federal voltadas para a educação superior, como a ampliação de unidades, reajuste de bolsas acadêmicas e aumento salarial de docentes e técnicos. Ele reconheceu, no entanto, que o orçamento discricionário ainda está abaixo dos níveis de 2014, quando corrigido pela inflação.
O ministro também anunciou a intenção de elaborar um projeto de lei que garanta sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, nos moldes do Fundeb, utilizado na educação básica. Segundo ele, o objetivo é oferecer segurança e previsibilidade para o planejamento das instituições.
Por fim, será criado um grupo de trabalho para propor medidas de eficiência administrativa nas universidades e institutos federais, com foco em indicadores como matrículas, taxas de conclusão e racionalização de gastos.