Um projeto desenvolvido dentro do sistema prisional do Rio de Janeiro tem mostrado resultados expressivos na redução da reincidência em casos de violência de gênero. Desde dezembro de 2024, cerca de mil internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, já participaram do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem (SerH).
Entre os 195 egressos acompanhados após o cumprimento da pena, apenas três voltaram a ser denunciados por agressões — uma taxa de reincidência de 1,5%, contra os 17% registrados anteriormente. O resultado, segundo especialistas, reforça a importância da reflexão e da responsabilização como caminhos para a prevenção da violência.
O programa prevê oito sessões coletivas de 50 minutos, com grupos de até 35 homens. Nessas rodas de conversa, são debatidos temas sobre masculinidade, relações de poder e as múltiplas formas de violência contra a mulher. A participação é voluntária e não influencia na redução de pena, o que reforça o compromisso individual com a mudança.
“São homens que entram na cadeia acreditando que estão ali porque a mulher os colocou nessa situação. Eles mantêm essa revolta. O trabalho do grupo é fazê-los entender que seus atos os levaram à prisão, que cometeram crimes previstos em lei”, explica Luciano Ramos, diretor do Instituto Mapear, responsável pela execução do projeto.
De acordo com a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, o SerH é o primeiro projeto do Brasil, em modelo e escala, implantado dentro de uma unidade prisional. “Investimos em fazer diferente porque precisamos de resultados diferentes”, afirmou.
Resultados e mudanças de percepção
Os efeitos do SerH foram medidos por meio de pesquisas antes e depois da participação nos grupos reflexivos. O entendimento de que forçar a companheira a ter relação sexual é uma forma de violência subiu de 83,4% para 91,6%. Já o reconhecimento de que esconder dinheiro ou documentos constitui violência patrimonial passou de 34% para 76,5%.
Outro avanço importante foi o aumento da percepção sobre o controle de roupas como forma de violência psicológica: antes dos encontros, apenas 57,1% reconheciam esse comportamento como agressivo; depois, o índice saltou para 80%.
Perfil dos participantes
O levantamento dos dados revelou que a maioria dos participantes tem até 34 anos, sendo 40% com menos de 23. Também foi identificado que 73% se declaram negros, 63,4% são evangélicos e um terço não concluiu o ensino fundamental.
A dependência química aparece como um fator recorrente: 64% relataram uso abusivo de álcool, 38% de cocaína, 28% de crack e 26% declararam vício em jogos. Em relação aos crimes, 45% foram condenados por violência física, 31% por violência psicológica ou verbal e 20% por descumprimento de medida protetiva.
Homens como parte da solução
O projeto foi apresentado no Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do pesquisador da Fiocruz Marcos Nascimento, especialista em gênero e masculinidades.
“Se os homens são parte do problema, precisam ser considerados parte da solução”, disse. “Os conflitos sempre existirão, mas precisamos aprender formas alternativas à violência. A violência não é patológica, é social — e, por isso, deve ser enfrentada coletivamente.”
O caso do SerH revela que a transformação da cultura da violência começa pela escuta e pela educação emocional. Em vez de apenas punir, o Estado passa a estimular a reflexão e a responsabilidade individual.
Ao oferecer ferramentas para que os agressores compreendam suas atitudes e aprendam a lidar com conflitos sem violência, o programa rompe o ciclo da repetição e propõe um novo modelo de masculinidade, baseado em empatia, respeito e autocrítica.
Com resultados concretos e baixo índice de reincidência, o SerH mostra que a justiça restaurativa e o diálogo podem ser mais eficazes do que a repressão isolada — e que mudar o comportamento masculino é, antes de tudo, um ato de política pública inteligente e humana.