O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (9) que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, devem “pagar o imposto devido a esse país”. O comentário veio um dia após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a Medida Provisória (MP) que pretendia taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, resultando na perda de eficácia do texto.
A MP, que precisava ser votada até quarta-feira (8), caducou após o pedido de retirada da pauta pela oposição. Lula classificou o revés não como uma derrota do governo, mas sim como “uma derrota imposta ao povo brasileiro.”
Taxação de Fintechs e Busca por Arrecadação
Lula argumentou que hoje existem fintechs “maiores do que alguns bancos e que não pagam impostos proporcionais ao tamanho do negócio”. As fintechs são empresas de inovação que usam a tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais.
A versão original da MP buscava aumentar a arrecadação taxando:
- Apostas Eletrônicas (bets): Com alíquota de 12% a 18% sobre a receita bruta.
- Aplicações Financeiras: Incluindo Letras de Crédito Agrário (LCA), Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além de Juros sobre Capital Próprio.
A arrecadação inicial projetada era de cerca de R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações, a estimativa caiu para R$ 17 bilhões, e o texto também previa um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
O governo agora precisa buscar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal. Lula afirmou que, ao retornar de sua agenda de viagens na próxima semana, reunirá sua equipe para avaliar os possíveis cenários e as próximas ações.
Antes da MP caducar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou publicamente o cumprimento do acordo firmado com o Congresso, mas oposição e partidos do Centrão se posicionaram contra a medida.