Selo do MEC reconhece redes e metas até 2030

Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, conforme o resultado final divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026.

A consulta da pontuação fica disponível no Simec, com acesso do gestor local por meio de login na plataforma Gov.br, segundo o MEC.

O que o selo avalia e como é dividido

O selo é um reconhecimento público do empenho de secretarias estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas e estratégias para assegurar o direito à alfabetização. Ele é dividido em três categorias: Bronze, Prata e Ouro.

Na edição divulgada, a certificação considerou critérios como gestão e governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e ações estruturantes, além de reconhecer o trabalho de articuladores, gestores escolares e professores.

Participação das redes e distribuição por categorias

De um total de 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), 4.872 se inscreveram, índice de 87,1%. Entre as inscritas, 4.728 obtiveram o selo (97%).

A distribuição informada foi: 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze.

O que significa o Selo Ouro e quais são as metas do CNCA

Segundo o MEC, a categoria Ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

O CNCA tem como objetivo garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental e apoiar a recuperação de aprendizagens de estudantes do 3º, 4º e 5º anos com defasagens, com metas anuais.

Cerimônia em Brasília e caráter do reconhecimento

O MEC informa que o selo não envolve premiação em dinheiro e tem caráter de reconhecimento simbólico. A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida, com previsão de realização em março, segundo entidades que divulgaram o balanço.