O segundo sorteio do Nota Legal 2022 vai distribuir 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 500 mil, em evento na antevéspera do Natal, sexta (23), no Palácio do Buriti. Ao todo, a premiação soma R$ 3 milhões.
A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre a partir das 15h, com a presença do secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, e transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Fazenda no YouTube.
“O Nota Legal é uma questão de conscientização, de educação fiscal, é o que procuramos estabelecer com o programa. O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”, afirma o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
O programa de concessão de créditos incentiva os contribuintes a cumprirem o seu papel de cidadão, solicitando a inserção do CPF no ato de emissão de notas fiscais. Ao exigir e emitir a nota fiscal, o cidadão e o estabelecimento vendedor de mercadorias/prestador de serviços estão contribuindo para o aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, a ser revertida em investimentos na cidade.
Como funciona
Participam deste sorteio do Nota Legal 2022, os consumidores que se cadastraram no site do programa até 10 de outubro. Cada compra com CPF na nota realizada no período entre 1º de novembro de 2021 e 30 de abril deste ano, vale um bilhete para concorrer aos prêmios. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF.
O sorteio será realizado eletronicamente pela Secretaria de Fazenda. Serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 17 de dezembro.
Para o sorteio, foram gerados, aproximadamente, 52.706.419 bilhetes, o que mostra um aumento de mais de 1 milhão de bilhetes se comparado ao sorteio anterior, que teve aproximadamente 51 milhões.
O resultado será divulgado no site do Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site do Nota Legal, os sorteados deverão indicar, até 21 de junho de 2023, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.
Distribuição dos prêmios
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12 mil prêmios de R$ 100