O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (3), um decreto estabelecendo ponto facultativo no Distrito Federal para o dia 21 de novembro deste ano. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A medida estende o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro, promovendo um fim de semana prolongado no DF.
Serviços essenciais mantidos
O decreto ressalta que a decisão não se aplica a diversas áreas essenciais, que devem manter o funcionamento normal ou seguir escalas de plantão. O objetivo é garantir a prestação ininterrupta de serviços cruciais à população de Brasília e região.
As áreas excluídas do ponto facultativo incluem:
- Saúde e Vigilância Sanitária
- Segurança
- Comunicação e Assistência Social
- Fiscalização (Tributária, Proteção Urbanística, Consumidor e Transporte)
- Limpeza Urbana
As chefias de cada setor terão a responsabilidade de organizar as escalas de trabalho para assegurar que os atendimentos essenciais aos cidadãos continuem sendo prestados.