O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, afirmou que a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) e CGU, atingiu o “núcleo principal” da quadrilha responsável pelo desconto ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados.
“Hoje, a operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS; da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras”, declarou Viana, pouco antes de a CPMI ouvir o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, cujo escritório recebeu cerca de R$ 5,1 milhões de entidades investigadas.
Ex-ministro e Ex-presidente do INSS presos
A nova etapa da operação, que investiga o esquema de fraudes contra segurados em todo o Brasil, teve como principais desdobramentos as prisões e buscas contra figuras políticas e ex-gestores:
- Alessandro Stefanutto: Ex-presidente do INSS (julho de 2023 a abril de 2024), indicado pelo ex-ministro Carlos Lupi. Stefanutto foi procurador federal de carreira antes de assumir a presidência da autarquia.
- José Carlos Oliveira: Ex-ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Bolsonaro.
- Deputado Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG): Alvo de mandado de busca e apreensão por supostamente ter vendido um avião a uma das associações investigadas.
- Deputado Estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA): Vice-presidente de uma das entidades investigadas, a CBPA.
O senador Viana alertou que Pettersen e Araújo não são os únicos parlamentares investigados, afirmando que outros prestarão depoimento ao STF.
Estrutura do esquema: Três escalões
O presidente da CPMI detalhou a estrutura hierárquica do golpe, em consonância com as investigações da PF e CGU, dividida em três níveis de responsabilidade:
- Primeiro escalão: Composto por políticos que teriam recebido pagamentos do segundo escalão em troca de ajuda, indicação ou manutenção de servidores corruptos em cargos estratégicos do INSS e do Ministério da Previdência.
- Segundo escalão: Formado por servidores públicos concursados que se corromperam e atuaram para manter os desvios, transitando por diferentes gestões governamentais.
- Terceiro escalão: Integrado por operadores e “laranjas” responsáveis por realizar os saques e o desvio direto do dinheiro, e que, segundo Viana, foram majoritariamente presos nesta fase da operação.
A CPMI segue com o objetivo de identificar “quem ajudou, quem indicou, quem nomeou e o que receberam” para permitir a continuidade deste esquema que desviou dinheiro de milhões de aposentados e pensionistas do DF e do Brasil.