O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, por supostamente chefiar um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município. A denúncia inclui ainda a esposa do prefeito, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió), a vice-prefeita, Tânya Karla, e a ex-vice-prefeita, Janaína Soares Lima.
Ao todo, 10 pessoas foram denunciadas. Segundo o MP-MA, além do núcleo político, o esquema envolveria familiares diretos do prefeito, apontados como peças centrais para a coerência interna e a ocultação patrimonial da organização. Também figuram na denúncia Domingos Sávio Fonseca Silva (pai), Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos), José Paulo Dantas Filho (tio), além de Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados).
Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a denúncia foi protocolada na segunda-feira (19) e encaminhada à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A relatoria cabe à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, que decidirá sobre o recebimento da ação penal.
De acordo com as investigações, o esquema funcionaria por meio da “venda” de notas fiscais emitidas por empresas que venciam licitações simuladas. O MP estima o dano em R$ 56.328.937,59, valor apurado a partir de contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021. Conforme a denúncia, entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura retornariam ao prefeito e a pessoas próximas, enquanto a parcela restante ficaria com os empresários que forneciam as notas.
“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa”, sustenta o MP-MA, ao descrever o grupo como um círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos.
Com base nas apurações, o Ministério Público pede a condenação por organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. A denúncia também requer o ressarcimento integral do valor desviado, com correção monetária e juros legais, além da perda de bens que constituam produto ou proveito dos crimes. Em caso de condenação, o MP solicita ainda a perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, quando caracterizado o abuso de poder.
Atualmente, Paulo Curió, Eva Curió, Janaína Soares Lima, o marido dela Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. As prisões foram realizadas durante a Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Gaeco do MP-MA, e foram mantidas pela Justiça.
O MP informou que a denúncia apresentada se restringe ao núcleo político e familiar do esquema. Outras acusações devem ser oferecidas nos próximos dias contra núcleos empresarial, administrativo-operacional e legislativo, incluindo 11 vereadores, atualmente em prisão domiciliar, e servidores suspeitos de participação.
O processo agora avança para a fase decisória no TJMA. E, se a denúncia for recebida, Turilândia entrará oficialmente no mapa dos grandes escândalos municipais do país — daqueles que não cabem mais em discursos, apenas em autos.