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Do mercado ao STF, caso Master expõe rede de poder

Publicado em:

Repórter: Marta Borges

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Quando bilhões circulam com facilidade, a política costuma abrir caminho e o Judiciário vira arena de disputa. O caso do Banco Master revela como interesses econômicos avançaram sobre o Congresso, o mercado de carbono e chegaram ao Supremo Tribunal Federal.

A ascensão meteórica do Banco Master, comandado por Daniel Vorcaro, não se explica apenas por operações financeiras bem-sucedidas. Ela caminhou lado a lado com uma rede de alianças políticas, articulações legislativas e disputas abertas no Judiciário, agora sob escrutínio.

No centro desse enredo está o chamado mercado de carbono. Em 2024, uma emenda apresentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na reta final da tramitação da lei que regulamentou o setor, criou um mercado compulsório para créditos ambientais. O texto obrigava seguradoras e empresas de previdência privada a investir parte de suas reservas técnicas nesses ativos.

O impacto estimado: entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões por ano. Um volume comparável a todo o mercado voluntário global de créditos de carbono em 2024, segundo a CNSeg.

Autoridades passaram a suspeitar de uma possível conexão entre a emenda e investimentos feitos por Henrique Vorcaro, pai do banqueiro, no mercado de carbono. O setor de seguros reagiu, alegando que a medida não tinha fundamento ambiental e criava uma distorção econômica grave. A norma foi judicializada.

No STF, o relator Flávio Dino votou pela inconstitucionalidade da emenda. Em seu entendimento, o Congresso escolheu quem tinha dinheiro disponível, não quem mais polui. Para o ministro, houve violação do princípio do poluidor-pagador, já que o ônus da política ambiental foi imposto a um setor que não figura entre os maiores emissores de gases de efeito estufa.

Enquanto isso, empresas ligadas aos Vorcaro, como Global Carbon e Golden Green, passaram a ser avaliadas em R$ 40 bilhões, apesar de terem sido criadas com capital social de apenas R$ 600. Na prática, a única comercialização confirmada de créditos ambientais declarada foi de cerca de US$ 6 mil.

O valor bilionário seria lastreado em supostos créditos gerados em uma área de 150 mil hectares na Amazônia, em Apuí (AM). O problema é que a área está sob disputa fundiária e sobreposta a um assentamento do Incra, o que coloca a propriedade da terra sob questionamento da União. Pela lei, qualquer projeto ali deveria beneficiar os assentados.

Paralelamente, o caso chegou de vez ao STF por outro flanco. O ministro Dias Toffoli decidiu permanecer como relator das investigações envolvendo o Banco Master, mesmo após pedido da Procuradoria-Geral da República para seu afastamento. Toffoli afirmou que todos os requerimentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foram autorizados e que as apurações seguem sob responsabilidade dos órgãos de investigação.

A decisão não passou sem ruído. Toffoli foi enfático ao afirmar que não abriria mão do caso e lembrou, a críticos internos, que relações entre ministros e empresários não são episódios inéditos na história da Corte. Determinou novos depoimentos de diretores do banco e indicou que pretende alinhar diretamente com a cúpula da PF os próximos passos da investigação.

O resultado é um retrato incômodo: ganhos financeiros sob suspeita, legislação moldada para criar mercados bilionários e um Judiciário pressionado a arbitrar conflitos onde dinheiro e poder caminham juntos.

O caso Master, portanto, já não é apenas um problema de mercado. Tornou-se um teste de resistência institucional. E, até aqui, quem observa de fora tem a sensação de que o sistema segue funcionando — para poucos.

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