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Dino proíbe Mario Frias de deixar o país

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Reportagem:
Marta Borges

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Cautelares ampliam o alcance da operação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o deputado federal Mario Frias de deixar o Brasil e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida amplia a pressão sobre o parlamentar e transforma a Operação Make Up em novo capítulo de uma investigação que já havia mirado Frias, Karina Gama e entidades ligadas à produção.

A decisão de Dino integra o despacho que autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10). A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.

Além de Mario Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, também está entre os alvos. Outras 27 pessoas foram atingidas por medidas cautelares e ficaram proibidas de deixar o país.

A restrição de saída do Brasil vem acompanhada da proibição de contato entre investigados. Para Dino, havia risco de alinhamento de versões, combinação de depoimentos, ocultação ou destruição de provas e interferência na coleta de elementos ainda pendentes.

Dino citou viagem internacional de Frias

Ao justificar a medida, Dino afirmou que Frias teria se valido de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes à investigação. O ministro também acionou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem do parlamentar.

A decisão toca em um ponto sensível: a relação entre mandato parlamentar, investigação criminal e possibilidade de evasão. Dino escreveu que o cenário público nacional deu provas recentes de que a saída internacional passou a ser cogitada por alguns parlamentares diante da perspectiva de persecução penal.

A frase é dura, mas revela a lógica da cautelar. Não se trata, formalmente, de pena antecipada. Trata-se de uma tentativa de impedir que investigados deixem o país ou interfiram na apuração enquanto a Polícia Federal tenta rastrear documentos, fluxos financeiros e vínculos entre entidades.

Emendas de R$ 2 milhões estão no centro do inquérito

O inquérito relatado por Dino começou a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União. Segundo os achados citados na investigação, haveria irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

A apuração mira, entre outros pontos, emendas destinadas a projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior de São Paulo. De acordo com a investigação, a execução efetiva desses projetos na finalidade prevista não teria sido comprovada.

A Polícia Federal aponta indícios de que parte dos recursos possa ter sido direcionada à produção de Dark Horse. Como o caso ainda está em investigação, esse ponto precisa permanecer no campo da suspeita, não da conclusão.

Movimentações financeiras entraram na mira da PF

Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou suspeitas sobre a movimentação financeira de CNPJs ligados a Karina Gama. Segundo o relatório citado na decisão, empresas e entidades vinculadas à produtora teriam movimentado dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com suas atividades econômicas declaradas.

No pedido que embasou a operação, a Polícia Federal descreveu uma suposta estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades. A investigação apura possíveis crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Esse é o ponto em que a notícia deixa de ser apenas sobre um filme. O centro da apuração é a trilha do dinheiro: quem recebeu, por qual contrato, para qual finalidade, com qual comprovação e por quais caminhos os valores circularam depois.

Desdobramento da matéria anterior do Fonte em Foco

Esta apuração dá continuidade direta à matéria anterior do Fonte em Foco sobre a Operação Make Up. Na reportagem anterior,  mostrou que a Polícia Federal havia mirado Mario Frias, Karina Gama e entidades ligadas à produção de Dark Horse em operação sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares.

A nova decisão acrescenta uma camada mais grave: agora, além das buscas, há restrições pessoais impostas a Frias e aos demais investigados. A operação deixa de ser apenas uma medida para recolher provas e passa a incluir mecanismos para preservar a investigação em andamento.

A continuidade também ajuda a separar duas frentes que correm em paralelo. Uma delas, relatada por Dino, trata das emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora. A outra, sob relatoria de André Mendonça, apura possíveis irregularidades no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador Flávio Bolsonaro.

Frente paralela envolve Vorcaro e Flávio Bolsonaro

O processo relatado por André Mendonça investiga repasses de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, à produção de Dark Horse. A apuração foi aberta depois da divulgação de áudios em que Flávio Bolsonaro aparece pedindo recursos a Vorcaro para financiar o filme sobre o pai.

Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, afirma que não houve irregularidade e que os recursos destinados à obra eram privados. Ele também tem criticado a operação autorizada por Dino, classificando a medida como interferência política.

A existência de versões contrapostas não muda a obrigação central das autoridades: demonstrar o caminho do dinheiro. Se houve financiamento privado regular, isso precisa aparecer nos documentos. Se houve desvio de recursos públicos ou lavagem, isso também precisa ser provado com base em registros, contratos, notas, movimentações bancárias e responsabilidades individualizadas.

O filme virou uma porta de entrada para investigar poder e dinheiro

A Operação Make Up mostra como uma produção audiovisual pode virar peça de uma investigação muito maior. O filme é a face visível. Por trás dele, a PF tenta entender emendas parlamentares, entidades privadas, contratos, subcontratações, empresas interligadas e repasses milionários.

O cuidado jurídico é obrigatório: ninguém está condenado nesta fase. Frias, Karina Gama, Flávio Bolsonaro e demais citados têm direito de defesa, e as suspeitas precisam ser comprovadas. Mas cautela não é sinônimo de ingenuidade. Quando o STF autoriza 49 buscas e impõe restrições de saída do país, a investigação já deixou de ser ruído político.

O ponto público continua o mesmo da matéria anterior: dinheiro público exige rastreabilidade pública. Emenda parlamentar não pode virar corredor escuro entre gabinete, ONG, produtora, empresa e campanha simbólica. Se o recurso saiu para projeto social, o país precisa saber se o projeto existiu. Se não existiu, precisa saber quem ficou com o dinheiro. O resto é maquiagem — e o nome da operação, nesse caso, não poderia ser mais desconfortável.

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