Um projeto de lei complementar protocolado na Câmara Federal, em meio à pandemia do novo coronavírus, quer taxar os milionários brasileiros e aumentar a arrecadação. De acordo com o PLP 77/2020, haveria uma alíquota progressiva a partir de um patrimônio de R$ 20 milhões.
Autor da proposta, o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) justifica que, caso essa medida já fosse uma realidade no Brasil, haveria uma injeção de recursos de pelo menos R$ 40 bilhões ao ano.
Conforme o texto, uma fortuna até R$ 20 milhões teria isenção. A partir desse montante até R$ 50 milhões seria aplicada uma alíquota de 1%. Já entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões o percentual seria de 2% e a acima desse valor o governo taxaria 3%. O patrimônio pode estar no Brasil ou no exterior.
Para embasar a proposta, o deputado levou em consideração os valores de Bens e Direitos declarados pelos contribuintes do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), correspondentes à faixa de renda superior a 320 salários mínimos mensais. Este grupo, segundo Miranda, possui patrimônio total de mais de R$ 1,4 trilhão.
“Em uma estimativa conservadora, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) aplicado sobre este pequeno grupo, que representa apenas 0,09% dos contribuintes do IRPF, poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 40 bilhões ao ano”, projeta.
Na visão do deputado Luis Miranda, o momento que vivemos requer revisões do Estado para tornar a vida do cidadão mais igualitária possível. “Quem tem mais, necessariamente terá acesso a melhores cuidados e a melhores condições de vida, mesmo quando a sociedade como um todo estiver passando por uma pandemia”, acredita. “Pode-se pensar também em igualdade tirando dos que têm muito para ajudar os que mais necessitam”, opina.