A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em audiência pública nesta quarta-feira (21), a prestação de contas e as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O balanço evidenciou bons resultados econômicos do Governo do Distrito Federal (GDF), registrando o maior superávit orçamentário da história: R$ 2,59 bilhões.
“Isso é fruto de um trabalho incessante da nossa equipe, que desde o fim de 2022 está corrigindo fluxos e lutando por mais recursos para financiar as políticas públicas e melhor atender a população”, avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, que é cuidar com zelo, responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, completou, ao enumerar uma série de ações que levaram ao superávit orçamentário.
Conforme detalhamento apresentado aos deputados, a arrecadação registrada no ano foi de R$ 33,36 bilhões, superando em 7,67% o esperado nas leis orçamentárias do período. O valor foi puxado pelo ICMS, que representou 46,19% da receita tributária (R$ 10 bilhões); seguido do IRRF (R$ 4,2 bilhões); do ISS (R$ 3 bilhões); e do IPVA (R$ 1,6 bilhão).
“Esse é um resultado muito bom para iniciar esse ano. Mostra que o governo acertou no aperto das contas sem deixar de investir nas políticas públicas, mantendo todos os critérios constitucionais de investimento em saúde, educação e segurança”, esclareceu o secretário executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde.
Conde destacou ainda o resultado primário das contas públicas. “A meta na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] era negativa e conseguimos virar. Apontamos um resultado primário de R$ 1,8 bilhão”, acrescentou.
Durante a apresentação, outra ressalva dos técnicos da Secretaria de Economia foi registrada em relação à despesa bruta com pessoal, que registrou R$ 35,9 bilhões. No entanto, com a leve alta na arrecadação local e o empenho dos recursos do Fundo Constitucional, o percentual deste gasto sobre a receita corrente líquida caiu para 34,8%. “Em 2022, esse percentual era de 44,17%, talvez seja o menor registro na última década”, avaliou o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, Luiz Barreto, responsável pela apresentação do estudo.
Barreto acrescentou ainda que os resultados positivos também garantem o pagamento dos aumentos salariais já acordados com as categorias. “São informações e resultados que mostram a saúde das contas e são de grande importância. Inclusive para os servidores, porque podem ter certeza de que seu salário não vai atrasar, coisa que já aconteceu em anos anteriores”, completou.
Além de Thiago Conde e de Luiz Barreto, a apresentação na audiência pública na CLDF contou com a participação do subsecretário de Orçamento Público, André Moreira Oliveira, e do subsecretário do Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros. A reunião aconteceu de forma online e conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Eduardo Pedrosa.