O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF até o dia 16 de março.
De acordo com o Detran-DF, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.
Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante, 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran.
Seleção
Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021.
Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.
O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.
A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data a ser definida. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.