A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas que podem estar presentes em produtos de esmaltação e unhas em gel que requerem secagem por luz UV ou LED. A resolução, aprovada nesta quarta-feira (29), visa proteger a saúde de profissionais e usuários no Brasil.
As substâncias banidas em qualquer produto cosmético são:
- TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina)
- DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA)
Risco de câncer e toxicidade
A proibição é uma medida de precaução da Anvisa devido aos graves riscos à saúde associados à exposição a esses ingredientes, especialmente de forma repetida e prolongada.
- O DMPT é classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos.
- O TPO é considerado tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.
A relatora da norma, Daniela Marreco, destacou que, embora o risco ocupacional seja mais intenso para os profissionais, os usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos. “É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
Prazos e recolhimento
O Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que recentemente também baniu as substâncias.
Ação Prazo e Detalhes
Fabricação/Importação Proibidas imediatamente
Comercialização Empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender ou utilizar os produtos já existentes no mercado.
Registros Após 90 dias, todos os registros e notificações de produtos com TPO ou DMPT serão cancelados
Recolhimento As empresas responsáveis deverão recolher os produtos que ainda estiverem em lojas e distribuidoras