A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A agência também ordenou a apreensão dos produtos em todo o Brasil.
A medida de urgência é motivada pela adição de ozônio (um tipo de gás) nos alimentos. A Anvisa esclarece que o ozônio não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares e compostos líquidos prontos para o consumo, como energéticos.
Atualmente, a única utilização do ozônio permitida pela agência é como agente de desinfecção no tratamento de água.
Propaganda com alegações terapêuticas falsas
Além do ingrediente não autorizado, a Anvisa aponta que a empresa veiculou propagandas dos produtos com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas.
A empresa promovia o suplemento alegando que ele “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa reforça que as alegações aprovadas para suplementos alimentares se limitam a papéis metabólicos de nutrientes, não tendo finalidades medicamentosas ou terapêuticas.
“Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente,” explica a agência.
Este é o segundo movimento da Anvisa em relação a produtos com ozônio. No mês anterior, a agência já havia proibido a venda e uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck, que alegavam ter atividade farmacológica indevida para cosméticos.