A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei nº 743/2019, que institui a Política Distrital de Transporte sobre Trilhos. De autoria do ex-deputado distrital Delmasso, o texto busca expandir a quantidade de passageiros transportados por esse modal no Distrito Federal e agora segue para análise de outras comissões antes de ir a plenário.
A proposta prevê que a política de transporte por trilhos deve estar alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
Outros projetos aprovados
Ainda durante a reunião, a CEOF aprovou outros dois projetos de lei:
- Scanner de veias: O PL nº 1071/2020, do ex-deputado distrital Rafael Prudente, assegura a implementação de “scanners de veias” na rede pública de saúde do DF. O equipamento portátil facilita a visualização de veias, tornando procedimentos médicos mais eficientes.
- Crédito suplementar: O PL nº 998/2024, enviado pelo Executivo, abre um crédito suplementar de R$ 6,17 milhões para a Secretaria de Comunicação do DF. Os recursos serão usados para cobrir despesas com publicidade e propaganda de utilidade pública.
A reunião da CEOF contou com a participação dos deputados Eduardo Pedrosa (União Brasil), Joaquim Roriz Neto (PL), Jorge Vianna (PSD) e Jaqueline Silva (MDB).