A Câmara Legislativa do Distrito Federal encaminhou ofício ao governador Ibaneis Rocha solicitando a suspensão do reajuste das passagens de ônibus, que entrou em vigor nesta segunda-feira (13). A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Delmasso (Republicanos), após reunião com deputados da oposição, presidentes de comissões e assessores parlamentares.
O Legislativo solicitou que o aumento seja suspenso até a realização de um estudo técnico sobre qual tarifa deveria ser aplicada no sistema de transporte público. “Esperamos que o governo possa ouvir o clamor da sociedade e suspender o aumento”, ponderou Delmasso.
Também foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho para iniciar o estudo, com a participação dos parlamentares interessados, assessores parlamentes e o corpo técnico da CLDF. De acordo com o presidente em exercício, o Grupo utilizará como base para a análise um estudo técnico feito no final do governo Rollemberg e as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes da legislatura passada.
Segundo Delmasso, o estudo encomendado pelo governo passado apontou que as passagens deveriam ser reduzidas em 2,5%, em média, com base nos valores cobrados em 2018. Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que a tarifa técnica precisa ser revista.
Agenda
O Grupo se reunirá nesta quarta-feira (15) com representantes da sociedade civil para ouvir as demandas sobre o preço das passagens de ônibus. E na quinta-feira (16), a reunião será com técnicos do GDF para que expliquem o que motivou o reajuste das passagens.
Após as duas reuniões e análises dos documentos existentes, o Grupo de Trabalho voltará a se reunir na próxima semana para definir o valor adequado das passagens. Os resultados serão apresentados ao governador Ibaneis Rocha.
Participaram da reunião nesta tarde os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, Fábio Felix (PSOL); da Comissão de Defesa do Consumidor, Chico Vigilante (PT), e da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Valdelino Barcelos (Progressistas), além dos deputados Fernando Fernandes (PROS), Arlete Sampaio (PT) e Delmasso.
Decreto
O decreto do governador que reajustou as passagens dos ônibus entrou em vigor nesta segunda-feira (13). O aumento autorizado foi de 10%. Logo depois que o aumento foi anunciado, na semana passada, o deputado Fábio Felix protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) sustando o ato do governador. O PDL só poderá ser analisado no retorno dos trabalhos legislativos, em 3 de fevereiro, ou no caso de uma convocação extraordinária. A proposta recebeu o apoio de outros deputados de oposição, como Chico Vigilante, Arlete Sampaio, Leandro Grass (Rede) e Prof. Reginaldo Veras.
De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade, o DF conta atualmente com 2.863 ônibus, que transportam diariamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.