A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS) realiza nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, uma rodada dupla de depoimentos para investigar falhas estruturais e fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas.
Serão ouvidos Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O foco da oitiva de Felipe Macedo Gomes são os mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos de benefícios previdenciários entre 2022 e 2024. O ex-dirigente da ABCB, que atende a sete requerimentos de parlamentares, é apontado por investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) como um dos operadores do suposto esquema de fraudes.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), um dos autores do pedido de depoimento, argumenta que a ABCB foi autorizada a descontar 2,5% dos benefícios em 2022 e executou cobranças que atingiram milhares de aposentados, muitos sem qualquer vínculo ou autorização de filiação.
“Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos”, afirma Contarato.
Já o depoimento de Tonia Galleti buscará esclarecer o que teria bloqueado suas denúncias e pedidos de regulamentação sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e associações/sindicatos.
Parlamentares como o senador Izalci Lucas (PL-DF) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) querem investigar “falhas estruturais” e “omissões deliberadas” que teriam ocorrido no epicentro decisório do sistema previdenciário.
Na sessão anterior, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto compareceu, mas se negou a responder a perguntas do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ele utilizou um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux, que lhe garantia o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Stefanutto defendeu a atuação dos servidores do INSS e as medidas tomadas em sua gestão para resolver a fila de benefícios e investigar os desvios relacionados aos descontos associativos.