O governador Ibaneis Rocha recebeu nesta segunda-feira (24), no Palácio do Buriti, a nova diretoria unificada da Associação e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, eleita para o biênio 2025/2027. O encontro, liderado pela subprocuradora-geral Renata Marinho O’Reilly Lima, focou no papel crucial da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para a segurança jurídica das políticas públicas do GDF.
O governador não poupou elogios, destacando a importância técnica da PGDF para o avanço dos projetos:
“A atuação da PGDF é decisiva para o bom funcionamento do governo. Sem o respaldo técnico e a dedicação dos procuradores, seria muito mais difícil garantir segurança jurídica às nossas ações e destravar projetos importantes para a população.”
Modernização e negocia DF em destaque
A procuradora Renata Marinho reafirmou o compromisso de trabalho conjunto e o papel institucional da PGDF como “grande parceira na execução das políticas públicas”.
Durante a reunião, foram discutidos avanços significativos da Procuradoria, especialmente no campo da modernização tecnológica e das ações de transações tributárias. O Negocia DF, programa que oferece condições facilitadas para a regularização de débitos (com até 70% de desconto em multas e juros), foi um dos pontos centrais.
Este sucesso do Distrito Federal no âmbito fiscal será apresentado como “caso de sucesso” no Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que o DF sediará entre os dias 11 e 13 de março do próximo ano.
O papel decisivo da PGDF na crise
O texto ressaltou a atuação da PGDF, que é responsável por defender judicialmente o GDF e prestar assistência jurídica ao Executivo. Um exemplo claro foi a atuação durante a pandemia, quando a Procuradoria obteve decisões cruciais para a saúde pública e o equilíbrio fiscal, como a derrubada de liminares que tentavam adiar o pagamento de tributos essenciais.
A nova diretoria unificada das entidades de classe, que contou com a presença dos vice-presidentes Hugo Fidélis Batista e Luiz Filipe Ribeiro Coelho, visa fortalecer o diálogo institucional e a atuação conjunta da carreira de procuradores no DF.