O Governo do Distrito Federal declarou situação de emergência na saúde pública, por tempo determinado, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya). O Executivo local afirma também que todas as medidas cabíveis para a segurança e a saúde da população estão em curso.
A situação de emergência compreende o período de 180 dias, contados a partir desta sexta-feira (24), em razão do risco de epidemia de dengue, da potencial epidemia de febre amarela e da possível introdução dos vírus zika e chikungunya, bem como da alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. As medidas e os desdobramentos das ações do GDF estão autorizadas por meio do decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado nesta sexta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.
Para enfrentar a questão, o GDF adotará todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, em especial a aquisição de insumos e produtos, além da contratação de serviços e de pessoal, respeitada a legislação vigente. Todas as providências serão articuladas pela Secretaria de Saúde. Assim, a pasta está autorizada a adotar outras deliberações e normas complementares às já estabelecidas.
Processos referentes e assuntos vinculados a este decreto têm prioridade e vão se desdobrar em regime de urgência, em todos os órgãos e entidades da administração pública do DF.
“O decreto de emergência ambiental é fundamental para que possamos realizar as contratações necessárias, lançar concurso e efetivar os profissionais no combate às doenças transmitidas pelo Aedes”, pontua o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. De acordo com o titular da pasta, o GDF está alinhado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para não incorrer em irregularidades nas contratações.
Ao todo, 2.600 profissionais vão atuar no combate ao risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes. Parte desse corpo de servidores virá por meio de contratações temporárias de agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental. Militares do Corpo de Bombeiros também vão atuar em campo.
“É importante que a população deixe os agentes, devidamente identificados, entrarem em sua residências para realizar o trabalho. A população também não deve deixar água parada em casa, pois são criadouros para a perpetuação do mosquito. É sempre importante a participação da população neste processo”, acrescenta Osnei Okumoto.