O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que as articulações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, durante o fim de semana trouxeram confiança à equipe econômica para a construção de uma solução estrutural que viabilize o cumprimento das metas fiscais de 2025 e dos anos seguintes.
A declaração ocorre em meio às críticas do mercado à elevação das alíquotas do IOF sobre crédito empresarial, operações cambiais e investimentos em previdência privada de alta renda.
“Estamos muito confortáveis. As conversas evoluíram e deixaram a equipe econômica confiante de que podemos avançar com medidas estruturais, e não apenas paliativas”, afirmou Haddad ao chegar ao ministério.
Soluções de longo prazo
Haddad destacou que o objetivo é oferecer previsibilidade fiscal ao governo atual e ao futuro presidente, com foco em sustentabilidade econômica. “Estamos pensando o Brasil para o futuro, não apenas cumprindo metas anuais. Soluções estruturais são mais eficazes para garantir estabilidade fiscal”, reforçou.
Segundo o ministro, tanto a Câmara quanto o Senado demonstraram acolhimento às propostas apresentadas. A expectativa é que as decisões sejam tomadas antes da viagem do presidente Lula à França, marcada para os próximos dias.
“Nós já sabemos o que está na mesa. O desafio agora é o recorte político”, disse o ministro. Ele também afirmou que não será necessário utilizar todo o prazo de 10 dias estabelecido na semana passada para apresentar uma proposta final.
IOF e transparência
O governo já anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos – o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo (FGEDUC) – para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o IOF. A estimativa de arrecadação com o imposto passou de R$ 20,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões em 2025.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, esclareceu que o impacto real da revogação será menor do que o previsto inicialmente: R$ 1,4 bilhão em 2025 e R$ 2,8 bilhões em 2026.
Haddad reforçou que a transparência é prioridade na condução da política fiscal e criticou o uso contínuo de decretos como solução. “Decreto é para corrigir distorções pontuais. Precisamos olhar para o médio e longo prazo”, defendeu.
O ministro voltou a criticar benefícios fiscais injustificados, que somam cerca de R$ 800 bilhões por ano, e destacou que a sociedade pode consultar online as empresas que recebem isenções, inclusive por CNPJ.
Pressão por credibilidade
Segundo Haddad, retomar o debate estrutural é essencial para manter a credibilidade do país diante das agências de classificação de risco. “Se o Brasil parar de se movimentar, as agências também vão parar e aguardar. É hora de agir, não de se acomodar”, concluiu.