A Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta sexta-feira (30) a prisão preventiva do influenciador Vitor Vieira Belarmino, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta em julho de 2023. O caso ganhou repercussão nacional por ter ocorrido horas após o casamento da vítima, na orla do Recreio dos Bandeirantes.
Após 10 meses foragido, Belarmino se entregou à polícia no dia 19 de maio. Ele prestou depoimento à juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis na última quarta-feira (28), que, inicialmente, manteve a prisão. No entanto, dois dias depois, decidiu substituí-la por medidas cautelares menos gravosas.
O Ministério Público se manifestou contra a decisão, alegando que o réu fugiu durante quase toda a instrução processual e representa risco ao andamento do caso.
A juíza ponderou, porém, que Belarmino é primário, possui bons antecedentes e que as infrações anteriores em sua CNH não comprovam conduta recorrente de direção perigosa. Segundo a magistrada, 11 das 97 anotações são de sua autoria, mas nenhuma envolve excesso de velocidade.
Imagens de câmeras de segurança e laudo da perícia técnica apontam que o influenciador trafegava a 109 km/h, em uma via com limite de 70 km/h, no momento do atropelamento.
Testemunhas afirmaram que o veículo estava em alta velocidade e que o réu conduzia de forma imprudente. Mesmo assim, a magistrada entendeu que não havia risco atual à ordem pública que justificasse a prisão preventiva.
Entre as restrições impostas pela Justiça, Vitor Belarmino:
Está proibido de dirigir qualquer veículo e teve sua CNH recolhida;
Deve comparecer mensalmente à Justiça e informar atividades e mudança de endereço;
Está proibido de frequentar casas noturnas das 22h às 6h;
Não pode ter contato com a viúva da vítima, testemunhas ou familiares, inclusive por redes sociais;
Está impedido de deixar o Rio de Janeiro por mais de 30 dias e deve entregar o passaporte.
A decisão judicial levanta debates sobre o equilíbrio entre garantias processuais e a gravidade dos crimes com forte repercussão social. A revogação da prisão, mesmo diante de provas técnicas e testemunhais, pode gerar sensação de impunidade, especialmente para a família da vítima e para a sociedade.
No entanto, a medida segue o princípio da proporcionalidade da pena e do devido processo legal. Ao mesmo tempo, reforça a importância de transparência e rigor na apuração dos fatos, para que a Justiça se cumpra plenamente — sem excessos, mas também sem omissões.