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Lei 11.645 cobra escola viva e menos ensino enlatado

Publicado em

Reportagem:
Repórter: Janaina Lemos

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Pesquisador defende aula ligada à cultura real dos alunos

A escola que ignora a cultura do aluno ensina pela metade. Essa é a crítica central do artista e pesquisador pernambucano Lucas dos Prazeres, de 42 anos, que nesta semana conduz no Distrito Federal a formação Reaprender Brincando, voltada a 60 professores da rede pública. A proposta parte de uma ideia simples, mas nada banal: a sala de aula não deve funcionar como vitrine de conteúdo pronto, e sim como espaço que reconheça território, memória e identidade de quem aprende.

Segundo o educador, a brincadeira pode ser base pedagógica e a cultura local precisa entrar no centro do processo de ensino. Na visão dele, o estudante aprende melhor quando consegue se reconhecer no que vê, escuta e produz dentro da escola. Por isso, ele defende que as disciplinas dialoguem com as histórias do bairro, do município e das tradições de cada comunidade.

A fala do pesquisador conversa diretamente com a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Em março de 2026, a norma completou 18 anos, mas o desafio de aplicação concreta em sala ainda está longe de ser tratado como página vencida.

Lucas dos Prazeres sustenta que a chamada “tecnologia” mais importante para a infância não é a que chega embrulhada em novidade de mercado, mas a que fortalece redes comunitárias de cuidado, tão presentes em povos e tradições populares. Nesse entendimento, educar uma criança não é tarefa isolada dos pais biológicos, e a escola precisa reaprender a dialogar com esse repertório coletivo.

A formação realizada no DF, promovida pela Caixa Cultural, leva para a prática essa visão de ensino. O curso propõe usar brincadeiras e tradições populares como ferramenta pedagógica, e não como adereço eventual de festa escolar. O pesquisador também rejeita a ideia de que arte, cultura e identidade devam ficar restritas às áreas de humanas: para ele, até disciplinas vistas como mais rígidas, como as de exatas, podem e devem trabalhar com pertencimento cultural.

O próprio percurso de vida do educador aparece como fundamento do método. Nascido e criado no Morro da Conceição, em Pernambuco, ele afirma ter aprendido cedo que o material didático muitas vezes não conversava com a realidade das crianças ao redor. O exemplo que cita é revelador: textos sobre visitas à fazenda do avô em contextos onde nenhuma criança tinha essa vivência. A crítica, no fundo, não é apenas ao conteúdo deslocado, mas à preguiça histórica de parte da escola em olhar para quem está sentado na carteira.

O problema não é falta de lei, é falta de coragem pedagógica

Depois de 18 anos de vigência da Lei 11.645, o país já não pode fingir que ainda está “começando a debate”. A obrigação legal existe, o fundamento pedagógico existe e a demanda social também. O que frequentemente falta é decisão real de mexer no modelo de aula que continua tratando cultura afro-brasileira e indígena como tema lateral, data comemorativa ou decoração de projeto escolar. (Planalto)

Há um vício antigo nisso tudo. Boa parte da escola brasileira ainda se sente mais confortável reproduzindo um conteúdo abstrato, limpo e distante do chão dos alunos do que encarando o país real. E o país real tem cor, território, ancestralidade, sotaque, desigualdade e memória. Quando a aula não encosta nisso, não fica neutra. Fica amputada.

Fontes e documentos:

Evocar raízes culturais dos alunos transforma a aula, diz pesquisador (Agência Brasil)
– Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 (Planalto)
– Ficha da Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008 (Presidência da República)
Lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira celebra mais de duas décadas (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)

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