O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra o magistrado e “aliados na Corte”. Em nota oficial divulgada neste sábado (19), Lula classificou a medida como arbitrária e sem fundamento.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou o presidente, por meio de comunicado do Palácio do Planalto.
Lula também criticou a tentativa de interferência internacional no Judiciário brasileiro. Segundo ele, a atitude norte-americana representa uma afronta à soberania do Brasil e viola o direito internacional.
“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, declarou.
O presidente reafirmou o compromisso do governo com a defesa da democracia e o papel das instituições:
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”
Sanções e contexto
As sanções norte-americanas foram anunciadas na noite de sexta-feira (18) pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e incluem a revogação do visto de Alexandre de Moraes, além de restrições a familiares e possíveis outros ministros do STF. O comunicado, no entanto, não especifica os demais integrantes da Corte afetados pela medida.
A decisão ocorre horas após a Polícia Federal deflagrar nova operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, com mandados de busca e apreensão, além da imposição de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
O governo dos EUA justificou as sanções citando “violações de direitos e garantias democráticas”, mas não apresentou provas públicas ou detalhamento dos fundamentos jurídicos da ação, o que gerou reação negativa do governo brasileiro.