Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília nesta semana para denunciar a situação do transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. Atualmente, o modelo gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, principalmente de pequeno e médio porte, enquanto em capitais como Brasília e São Paulo a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.
A Caravana pela Tarifa Zero, que acontece de 6 a 10 de outubro, reúne movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos em ações que incluem aulas públicas, panfletagens, plenárias, exibição de documentário, audiência na Câmara dos Deputados e reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI).
Segundo Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles, “existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”. Ele ressalta que o objetivo da caravana é “construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”.
Apesar do crescimento do debate sobre a tarifa zero, a proposta enfrenta resistência, principalmente em grandes cidades. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal rejeitou recentemente a implementação do sistema gratuito, que previa Taxa de Transporte Público (TTP), arrecadação via publicidade, multas a concessionárias e criação de fundo municipal.
No país, a gestão do transporte público é municipalizada e majoritariamente privada. Paíque defende a criação de entidades nacionais e a reorganização do sistema como um direito social essencial. Dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostram que 86,7% da população apoia financiamento público, 60% defendem tarifa zero universal e 21,8% passe livre para grupos específicos.
O MPL alerta que o modelo exploratório da mobilidade urbana tem sobrecarregado trabalhadores, que enfrentam salários menores, informalidade crescente e jornadas precárias. “A redução de passageiros nos últimos anos chegou a 41%. Tarifas mais altas e serviços piores refletem o lucro das empresas, com linhas cortadas, veículos lotados e manutenção reduzida”, afirma a organização em carta pública que impulsiona a mobilização em Brasília.